Operário que perdeu quatro dedos em prensa receberá pensão vitalícia

Comissão aprova projeto que regulamenta o telemarketing

Decreto nº 6.229, de 9 de outubro de 2007

Dá nova redação ao § 2º do art. 5º do Decreto nº 4.732, de 10 de junho de 2003, que dispõe sobre a Câmara de Comércio Exterior - CAMEX, do Conselho de Governo.

"Está na hora de todo mundo se cansar"

"O povo se cansou"

Acidente sem culpa da empresa não dá direito a indenização

Acidente sem culpa.

CCJ aprova projeto que moderniza Lei de Licitações e Contratos Administrativos

STJ devolve pedido de tribunal italiano que tenta identificar usuário da internet para desvendar crime

Uso da penhora on line é regulamentado pela Corregedoria-Geral da Justiça

Conceitos em contabilidade e formação de opiniões

Valor de ativo invisível

Antônio Lopes de Sá

Omissão normativa e realidade nas empresas

Advogado diz ter sido vítima de tortura e abdução e que uma microcâmera foi introduzida em seu corpo

Resolução nº 190, de 16/02/06

Proíbe o uso de equipamento capaz de gerar imagens para fins de entretenimento, e dá outras providências.

Laboratório deve reparar por erro em resultado de teste

CEF terá de indenizar mutuário por publicar seu nome como devedor em jornal

Empresa que demite durante greve deve pagar rescisão no prazo

Juízes federais brasileiros chegam aos EUA em missão de visita ao Judiciário do país

Seguradora é condenada a arcar com prejuízos de desabamento de teto

Ibama pode apreender pneus usados importados

Provedor de Internet tem obrigação de identificar emissor de e-mail anônimo